19 Jul Amnistia em Portugal durante a Jornada Mundial da Juventude: O que Será Perdoado? Só multas ?
O que motivou a Amnistia ?
Era a esperança de muita gente, mas não tiveram muita sorte. A Assembleia da República aprovou esta segunda-feira, 17 de julho, o regime de amnistia a ser aplicado a propósito da visita do Papa Francisco a Portugal, no decorrer da Jornada Mundial da Juventude, mas deixou de fora desse perdão as multas relacionadas com trânsito. E mais: os perdões aplicam-se apenas a pessoas que têm entre os 16 e os 30 anos. Mas então o que é que será amnistiado?
As infrações de transito estão incluídas ?
Perdão em Caso de Infrações de Trânsito: No caso das infrações de trânsito, a amnistia abrangerá apenas as sanções acessórias às contraordenações, desde que o limite máximo da coima aplicável não exceda 1000 euros. Ou seja, por exemplo, se leva uma multa por excesso de velocidade, de 150 euros, terá na mesma de pagar o valor da multa, mas a sanção acessória, que poderia ser retirarem-lhe pontos da carta ou ficar sem poder conduzir durante determinado tempo, isso, sim, será perdoado. Mas apenas se tiver entre 16 e 30 anos.
As outras penas estão abrangidas ?
Outros Beneficiados pela Amnistia: Além das infrações de trânsito, a amnistia também abrangerá outros casos. Aqueles que estão presos e a cumprir uma pena de cadeia de até 8 anos terão um perdão de 1 ano. Quem foi condenado ao pagamento de uma multa de 120 dias, que escolheu pagar em vez de cumprir pena de prisão, também terá o perdão dessa multa. Quem cometeu um pequeno crime e foi condenado a uma pena inferior a 1 ano de prisão também será amnistiado.
Até quando é aplicável ?
Um detalhe importante: as amnistias são válidas para crimes cometidos unicamente até à próxima quarta-feira, 19 de julho. Tudo o que for feito depois disso já não será amnistiado. Outra coisa importante: se a pessoa amnistiada voltar a cometer uma infração idêntica no próximo ano, a amnistia é anulada.
Para mais informações e assistência personalizada, entre em contato conosco em www.ssehf.com. Estamos prontos para esclarecer suas dúvidas e fornecer orientações sobre a amnistia durante a Jornada Mundial da Juventude em Portugal.
A amnistia aprovada pela Assembleia da República para a Jornada Mundial da Juventude em Portugal é uma oportunidade única para os jovens recomeçarem suas vidas, buscando a renovação espiritual e fortalecendo os laços de solidariedade. Essa medida, além de ter um impacto pessoal, também promove mudanças sociais significativas, ajudando a construir uma sociedade mais justa e compassiva. Que as Jornadas Mundiais da Juventude sejam um momento de transformação e inspiração para todos os participantes, deixando um legado duradouro de amor, compaixão e perdão.
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