Os direitos do trabalhador são essenciais para manter um ambiente de trabalho justo e equitativo. Quando enfrentamos um processo disciplinar por parte da entidade patronal, é crucial estar ciente desses direitos e contar com um advogado de confiança que possa aconselhar e defender. De acordo com...
O que motivou a Amnistia ? Era a esperança de muita gente, mas não tiveram muita sorte. A Assembleia da República aprovou esta segunda-feira, 17 de julho, o regime de amnistia a ser aplicado a propósito da visita do Papa Francisco a Portugal, no decorrer da...
[caption id="attachment_17259" align="alignnone" width="300"] Contratar um Advogado em Portugal: A Solução para o Estrangeiro[/caption] English Version and/e Versione Italiana down/sotto Mudar para um novo país é um passo significativo, cheio de desafios e incertezas. Portugal, com a sua rica cultura e paisagens de tirar o fôlego, atrai...
Hoje em dia, com a incorporação de máquinas de fotografar e filmar nos dispositivos móveis, como é o caso dos telemóveis e tablets, assim como Redes Sociais com base em fotografia ou filmagens , a utilização de fotografias ou filmagens está muito disseminada , o...
Estimado cliente, Com vista a prestar um melhor e mais abrangente serviço informamos que criamos um joint office Maputo-Lisboa entre a Abdul Gani e Associados (AGA) e a sociedade Silveira, Hassam, Santos, Falcão e Associados (SSEHF). Esta decisão resulta de um trabalho em parceria entre as duas...
Fruto da actual situação de calamidade provocada pelo COVID 19 e em resultado, entre outros, do anteprojecto apresentado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) foram, no passado dia 12 de Maio, aprovadas um conjunto de medidas excepcionais relativas a Seguros...
O surto de COVID19 está a revelar um efeito nefasto na economia em geral, afectando tanto empresas como pessoas singulares. Num momento em que o Governo vai divulgando algumas medidas de apoio, uma conclusão se retira facilmente: tais medidas são manifestamente curtas para fazer face à...
[caption id="attachment_16911" align="aligncenter" width="300"] Saiba o que mudou com o Despacho n.º 3863-B/2020 do SEF? É considerada regular a permanência em Portugal? Ainda terei de ir ao agendamento no SEF? Posso ausentar-me do pais?[/caption] No passado dia 13 de Março foi publicado o Decreto -Lei n.º...
A situação excecional de pandemia que estamos a atravessar exigiu, por parte do Governo, que fosse determinada a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente destinadas a garantir a estabilidade possível na vida dos portugueses, nomeadamente no que respeita ao Contrato de arrendamento durante...
[caption id="attachment_16903" align="aligncenter" width="300"] lay-off simplificado em caso de encerramento de estabelecimento[/caption] Com o estado de emergência fui obrigado a fechar o estabelecimento, será que posso fazer o lay-off simplificado? Acreditando nas declarações tornadas públicas pelos dirigentes políticos o regime do lay-off simplificado será, mais uma vez, alterado para que seja incluída a possibilidade de os estabelecimentos que tiveram de encerrar...
