Em Restruturação e Insolvência, a SSEHF, SP, RL, sociedade de advogados presta assessoria, através de uma rigorosa análise que compreende aspectos de direito laboral, direito concorrencial, direito financeiro, direito fiscal e direito de insolvência propondo as medidas adequadas à reestruturação do negócio em causa, a fim de evitar estados de insolvência.

Por outro lado, a SSEHF, sociedade de advogados, dispõe de advogados versados nas várias áreas do direito prontos a assessorar as instituições na defesa dos seus créditos sobre pessoas ou entidades em estado insolvência ou pré-insolvente, apresentando soluções inovadoras aos seus clientes com resultados comprovados, seja através dos chamados PER ( Processo Especial de Revitalização), PERSI (Procedimento Extrajudicial de Regularização de Situações de Incumprimento), PEPEX ( Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo)  ou mesmo negociação com os credores de planos de insolvência.

Na vertente das empresas e pessoas, a SSEHF, a sociedade de advogados, dispõem ainda de advogados disponíveis para analisar consigo todas as soluções disponíveis em direito, nomeadamente as supra referidas e as alternativas ao estado de insolvência ou pré – insolvência, de facto ou de direito, seja através de redução de capital social, recurso a crowdfunding, investidores externos ou simplesmente renegociação das obrigações/ contratos existentes.

Caso nenhuma das soluções supra referidas seja procedente ou suficiente, a SSEHF, sociedade de advogados, tem advogados com experiencia em direito de insolvência para acompanharem tantos os insolventes, como os seus credores, ao longo de todo o processo de insolvência, liquidação, apreensão de bens, venda judicial, rateio e divisão do produto pelos credores.

INCLUÍNDO

• Medidas preventivas de defesa de créditos;
• Reorganização de passivos em fase de pré-insolvência;
• Reestruturação de dívidas e negociação com credores em processo especial de revitalização e insolvência;
• Elaboração de planos de revitalização e insolvência;
• Concurso de credores;
• Recuperação de créditos;
• Responsabilização de administradores.

A área de contencioso reveste especial importância na medida em que se revela transversal às mais diversas áreas de atuação da SSEHF.

Com uma advocacia preventiva, procuramos prevenir eventuais conflitos e assegurar as melhores condições para que os mesmos sejam adequadamente ultrapassados. Nesta sede, a SSEHF presta ainda assessoria na resolução de litígios e assegura o patrocínio forense em representação dos seus clientes nas mais diversas temáticas.

INCLUÍNDO

• Ações de responsabilidade civil, designadamente contratual e extracontratual, automóvel, laboral, entre outros;
• Litígios envolvendo instituições de crédito e sociedades financeiras;
• Recuperação de crédito;
• Contencioso societário;
• Empreitadas;
• Arbitragens;
• Crimes e contraordenações;
• Resolução alternativa de conflitos e mediação.

A SSEHF tem uma vasta experiência na negociação e preparação de contratos, nomeadamente contratos de cooperação (joint venture) tendentes à realização de investimentos internacionais.

Nomeadamente:

• Análise preliminar e aconselhamento da estrutura de investimento mais eficiente;
• Negociação e contratualização da cooperação dos seus clientes com parceiros internacionais;
• Realização das diligências preparatórias e produção da documentação necessária à realização do investimento;
• Estruturação e implementação de mecanismos que permitam fazer face às restrições cambiais no país de investimento;
• Implementação de mecanismos de saída das parcerias;
• Assessoria em processos de desinvestimento;
• Tramitação de processos para obtenção de golden visas.

A SSEHF integra na sua equipa elementos com vários anos de prática a lidar com temáticas ligadas ao sector da saúde e farmacêutico, estando deste modo habilitada a prestar assessoria aos seus clientes nas mais diversas questões suscitadas neste sector de atividade.

INCLUÍNDO

• Regulatório;
• Introdução no mercado de produtos farmacêuticos, cosméticos, dispositivos médicos e suplementos alimentares;
• Distribuição;
• Ensaios clínicos;
• Promoção e publicidade;
• Boas práticas e códigos de conduta.

A SSEHF presta assessoria no âmbito do mercado imobiliário tanto a nível nacional como internacional, o que é potenciado tanto pela experiência e vasto conhecimento dentro da área, como pelo alcance das suas parcerias que permitem uma rápida atuação nos locais de interesse para os nossos clientes.

INCLUÍNDO

• Investimento imobiliário;
• Contratualização de contratos de empreitada e respetivo acompanhamento;
• Arrendamento;
• Contratos de utilização, gestão e exploração de imóveis;
• Leasing, Leaseback, financiamento imobiliário em geral, bem como as garantias associadas aos mais diversos contratos;
• Sociedades imobiliárias e fundos de investimento imobiliário.

A SSEHF tem uma vasta experiência na área do Direito Laboral, assessorando sociedades e grupos empresariais de âmbito nacional e internacional. A SSEHF conta com elementos especializados na resolução das mais diversas questões de índole laboral.

Nomeadamente:

• Contratação;
• Planeamento e aconselhamento para criação e implementação de procedimentos para cumprimento da lei laboral em vigor;
• Apoio a departamentos de Recurso Humanos nas questões do dia a dia;
• Negociação com sindicatos e estruturas similares no âmbito de acordos de empresa, convenção colectivas de trabalho ou outros instrumentos similares;
• Procedimentos disciplinares;
• Despedimentos individuais ou colectivos;
• Negociação prévia e proactiva para evitar que os litígios entre trabalhadores e entidades patronais passem para a fase judicial;
• Apoio a qualquer estrutura de representação dos trabalhadores;
• Contencioso laboral

Este ramo do Direito reveste especial importância na medida em que se revela transversal às mais diversas áreas de actuação da SSEHF.

Numa época em que a evolução da sociedade leva ao surgimento de problemas cada vez mais complexos no âmbito criminal, nomeadamente em sede de direito penal tributário, consideramos fundamental dar resposta às necessidades dos nossos clientes.

Neste ramo, a nossa equipa apresenta valias incontestáveis provenientes da experiência recolhida em todas as nossas áreas de actuação.

Com efeito, asseguramos da melhor forma a representação de ofendidos e a representação de arguidos, reconhecendo a importância de alcançar soluções práticas e céleres num ramo especialmente penoso para os seus intervenientes.

A SSEHF, sociedade de advogados, conta com uma equipa de advogados com experiência nas áreas de direito de Propriedade Intelectual e direito de Propriedade Industrial, aptos a prestar assessoria na tramitação de patentes, marcas, Desenhos Industriais direitos de Autor, direitos de Imagem, direito de Audiovisuais e direito de Publicidade com advogados para criarem uma estratégica preventiva, Os clientes da SSEHF, sociedade de advogados, contam ainda com uma equipa de advogados especializada na resolução de litígios conexos com esta área

Nomeadamente:

• Marcas e patentes;
• Direitos de Autor;
• Direitos de Imagem;
• Direitos Audiovisuais;
• Publicidade.

Ramo fulcral do direito e da sociedade em geral,  essencial ao funcionamento dos mercados, o Direito Bancário, Financeiro e de Seguros constitui uma das áreas de maior especialização da SSEHF, decorrente da larga experiência da nossa equipa na representação de algumas das maiores instituições a nível nacional e internacional.

Prestamos acessória jurídica junto de instituições de crédito ( como bancos, instituições de crédito ao consumo, etc) , sociedades financeiras , companhias de seguro e qualquer entidade ligada ao sector, bem como empresas em todo tipo de transacções nacionais ou internacionais.

Prestamos ainda assessoria às pessoas e empresas com quem essas instituições e empresas tenham diverendos, disponibilizado desta forma , a nossa experiencia e conhecimento ao dispor dessas pessoas e empresas.

INCLUÍNDO

• Introdução de novos produtos financeiros no mercado;
• Recuperação de créditos;
• Assessoria em operações de leasing, factoring, confirming, aluguer financeiro, e demais operações de financiamento;
• Revisão de contratos e termos e condições gerais de contratação das entidades financeiras;
• Cessão de créditos litigiosos;
• Mediação de litígios com clientes e parceiros de referência das instituições de crédito.
• Análise jurídica de contratos de seguros ( condições gerais e particulares ).
• Apoio e presentação na resolução de sinistros nas diferentes áres ( seguro de vida, seguro multi-riscos habitação ou empresas, seguro automóvel, seguro acidentes pessoais e/ou trabalho)

A SSEHF conta na sua equipa com elementos com experiência na área do Direito Administrativo e do Urbanismo, assessorando sociedades e grupos empresariais de âmbito nacional e internacional. Os nossos advogados participam nos mais diversos tipos de projectos e operações.

A SSEHF tem uma equipa com experiência no sector da Energia, assessorando sociedades e grupos empresariais de âmbito nacional e internacional nos mais diversos projetos e operações envolvendo eletricidade, gás, energias renováveis e o sector petrolífero.

INCLUÍNDO

• Preparação de participação em concursos públicos e assessoria nos respectivos incidentes (e.g. impugnação de concursos públicos);
• Operações de loteamento;
• Obras de urbanização;
• Obras de construção;
• Reconstrução, ampliação, alteração ou demolição de edifícios –, na qual se incluem o apoio à definição de estratégias urbanísticas de suporte ao investimento imobiliário;
• Processos de expropriação por utilidade pública;
• Contencioso administrativo;
• O licenciamento industrial, comercial, de empreendimentos turísticos e de alojamento local.

A SSEHF integra na sua equipa elementos com formação específica e vários anos de prática em Direito Societário e Comercial, estando assim habilitada a prestar assessoria aos seus clientes nos mais diversos tipos de projectos e operações de âmbito nacional e internacional.

INCLUÍNDO

• Criação de estruturas societárias, negociação e preparação de estatutos e acordos parassociais e respectivas alterações, e corporate housekeeping;
• Negociação e preparação de consórcios, joint-ventures, ACEs e associações em participação;
• Assessoria jurídica, negociação e preparação de contratos comerciais, incluindo contratos de agência, distribuição, concessão comercial e franquia;
• Reestruturação societária e/ou grupos de empresas;
• Dissolução e liquidação de empresas;
• Assessoria regular a sociedades e grupos de empresas, apoio jurídico aos órgãos societários (e.g. reuniões de assembleias gerais, conselhos de administração/gerência), assim como assistência a todos os trabalhadores/colaboradores dessas mesmas empresa para a realização das suas tarefas e que possam ter implicações jurídicas.

A SSEHF conta com uma equipa habituada a lidar com a legislação em matéria de vistos de entrada e permanência de estrangeiro em território nacional, assim, como o processo de obtenção de nacionalidade Portuguesa.

Neste âmbito, a equipa de advogados da SSEHF, sociedade de advogados, também auxilia na obtenção de documentos que sejam necessários , assim como efectua as transcrições de casamentos, adopções , ou qualquer outra transcrição e/ou averbamento que seja necessário efectuar.

Os advogados da SSEHF, sociedade de advogados, RL,  acompanham os seus clientes aos serviços sempre que a sua presença seja imprescindível e/ou o cliente pretenda estar presente.

Assim, seja para prorrogar o visto de turismo para prolongar a estadia, seja para ajudar obter o visto de residência e/ou autorização de residência, os clientes podem contar com uma equipa de advogados com experiência.

• Obtenção do Visto Gold;
• Obtenção do visto de residência;
• Obtenção/renovação da Autorização residência;
• Prorrogação do visto de turismo;
• Transcrição de Casamento;
• Transcrição de nascimentos;
• Obtenção de Nacionalidade.

A multiplicidade de normas e fontes, bem como a constante evolução deste ramo e a mutação social que provoca, demanda uma advocacia proactiva e preventiva que permita aos nossos clientes implementar novas ideologias de comunicação com total segurança e em conformidade com a legislação em vigor, nomeadamente do ponto de vista regulatório.

A SSEHF assegura assessoria jurídica nas áreas de informática, telecomunicações, audiovisual e multimédia, prestando especial enfoque no conjunto das técnicas de comunicação e das suas condições de utilização, em face das novas regras da electrónica e das telecomunicações.

INCLUÍNDO

• Lançamento de novas tecnologia, produtos, serviços ou plataformas;
• Preparação e negociação de contratos com agentes do mercado das telecomunicações e tecnologias;
• Proteção jurídica de hardware e software;
• Obtenção de licenças e autorizações;
• Assessoria em matéria de contratação à distância e por meios electrónicos;
• Preparação de termos de utilização de sites;
• Contencioso de crimes informáticos.