Os direitos do trabalhador são essenciais para manter um ambiente de trabalho justo e equitativo. Quando enfrentamos um processo disciplinar por parte da entidade patronal, é crucial estar ciente desses direitos e contar com um advogado de confiança que possa aconselhar e defender. De acordo com...
O que motivou a Amnistia ? Era a esperança de muita gente, mas não tiveram muita sorte. A Assembleia da República aprovou esta segunda-feira, 17 de julho, o regime de amnistia a ser aplicado a propósito da visita do Papa Francisco a Portugal, no decorrer da...
[caption id="attachment_17259" align="alignnone" width="300"] Contratar um Advogado em Portugal: A Solução para o Estrangeiro[/caption] English Version and/e Versione Italiana down/sotto Mudar para um novo país é um passo significativo, cheio de desafios e incertezas. Portugal, com a sua rica cultura e paisagens de tirar o fôlego, atrai...
[caption id="attachment_16888" align="alignnone" width="300"] direito a acionar o seguro devido ao COVID19[/caption] Devido à pandemia Coronavírus, todos nós fazemos contas ao que gastámos em viagens que já não se vão realizar ou ao que poderemos ter de vir a gastar com despesas de saúde relacionadas com...
[caption id="attachment_16882" align="alignnone" width="300"] medidas de Incentivos às empresas[/caption] Incentivos às empresas - Primeiras medidas relativas ao Financiamento A epidemia que se verifica actualmente a nível mundial, com afectação no território português e elevado impacto na economia nacional levou à adopção de diversas medidas de incentivo às...
[caption id="attachment_16874" align="alignnone" width="300"] regime de teletrabalho[/caption] Regime de teletrabalho Com a propagação do vírus Covid19 e como medida de contenção, foram aprovadas pelo governo várias medidas, entre elas, uma alteração ao regime de teletrabalho, para fomentar o isolamento social dos cidadãos, neste caso, dos trabalhadores, mas...
Oportunidades/investimento em Moçambique A Mozambique LNG ( um consórcio das empresas Anadarko Petroleum Corporation , Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH), Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. , ONGC Videsh Ltd. , Bharat PetroResources Ltd. , PTT Exploration & Production Plc , Oil India Ltd.) , consórcio que será...
[caption id="attachment_16668" align="alignnone" width="300"] Direito ao Esquecimento[/caption] Tenho sempre direito ao esquecimento ( apagamento) dos meus dados após a entrada do RGPD? O titular dos dados tem direito ao apagamento ( direito ao esquecimento) dos seus dados pessoais, mediante solicitação escrita, sem demora justificada, pelo responsável...
Não me adaptei à entrada em vigor do Regulamento geral de protecção de dados ( RGPD ) até ao dia 25 de Maio. Ainda estou a tempo de fazê-lo? É verdade que o Regulamento geral de protecção de dados ( RGPD ) tem aplicabilidade directa nos Estados-Membros e...
[caption id="attachment_16668" align="alignnone" width="300"] dados pessoais[/caption] É sempre necessário consentimento prévio e expresso para que as entidades remetam newsletter, promoções, lançamentos de produtos, revistas, etc ( o chamado marketing directo)? Enquanto não sair legislação nacional em contrário, a resposta correcta é que nem sempre será necessário o...
